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2024 foi o pior ano para as crianças desde a II Guerra Mundial
- 19/11/2025
Mais pobreza, menos escolas, menos vacinas e um número histórico de deslocados, dos quais metade são crianças, são alguns dos fatores que levam o também diretor do Escritório de Parcerias da UNICEF em Bruxelas a considerar o momento como de "profunda incerteza" para os mais pequenos.
Em 1989, "o mundo juntou-se para garantir os direitos da criança e esta continua a ser a convenção mais ratificada do mundo", mas é mais urgente do que nunca aprofundar o trabalho e o documento, defendeu Bertand Bainvel, durante uma conferência da UNICEF que decorre hoje em Lisboa.
A convenção "é um documento vivo" que é preciso adaptar à medida que, por exemplo, se desenvolvem novas tecnologias, disse.
Por outro lado, o subfinanciamento que todas as agências das Nações Unidas, e de defesa dos direitos humanos em geral, estão a registar "coloca novos desafios que não podemos ignorar", adiantou, afirmando que investir na ajuda "não é caridade, é responsabilidade".
O representante da organização admitiu também que os próximos meses, em que será discutido o próximo Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, vão ser cruciais para definir o tipo e dimensão da ajuda que o bloco europeu poderá avançar a agências como a UNICEF.
Também a diretora executiva da UNICEF defendeu serem precisas novas abordagens para proteger as crianças, depois de, no ano passado, mais de 1,3 milhões de pessoas terem relatado que foram vítimas de violência na infância.
No ano 2024, "mais de 1,3 milhões de pessoas relataram ter sido vítimas de violência na infância e mais de 1.041 que foram alvo de abuso sexual sobre crianças", avançou Beatriz Imperatori.
Sublinhando que é essencial prevenir a violência sobre as crianças, a responsável lembrou a importância da proposta do Comité Português para a UNICEF, que pretende a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Infantil e a criação de uma entidade para coordenar os direitos da criança em Portugal, com mandato definido financiamento independente.
"Para responder aos novos desafios, precisamos de voltar à convenção e criar novas abordagens", acrescentou Beatriz Imperatori.
A responsável lembrou, no entanto, que a adoção da Convenção Sobre os Direitos das Crianças, ratificada por Portugal há 35 anos, permitiu vários progressos, como a diminuição do analfabetismo, que passou de 11% para 3% da população, o aumento da escolaridade obrigatória, que cresceu de nove para 12 anos, ou a duplicação do número de crianças que têm educação pré-escolar.
Além disso, nestes anos, foi possível registar "uma redução da taxa de mortalidade, o alargamento das coberturas vacinais, que são uma referência internacional, com 98% das crianças a obter vacinas durante o seu primeiro ano de vida, o acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, e, em 2025, a proibição, sem qualquer exceção, de casamentos até aos 18 anos", referiu.
A UNICEF comemora na quinta-feira a adoção, em 1959, da Declaração dos Direitos da Criança pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o primeiro documento internacional que reconheceu formalmente que todas as crianças têm direito a proteção, educação, cuidados e oportunidades para crescerem com dignidade.
O dia 20 de novembro celebra também a adoção, em 1989, da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado da ONU que estabeleceu as obrigações dos Estados para garantir o direito à sobrevivência, ao desenvolvimento e à proteção.
Portugal, que também assinala este ano 35 anos da ratificação da convenção, vai juntar-se a um movimento de celebração dos aniversários chamado 'Go Blue'.
A iniciativa visa que, entre as 18:00 e as 00:00 de quinta-feira, cidades e entidades de todo o mundo iluminem de azul os edifícios e monumentos mais emblemáticos, incluindo 21 cidades portuguesas.
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