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Administração Trump despediu ilegalmente milhares em período probatório
- 16/09/2025
O juiz distrital William Alsup, de São Francisco, afirmou na sexta-feira, ao conceder a sentença a uma coligação de sindicatos e organizações sem fins lucrativos, que o Gabinete de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês) dos EUA "excedeu ilegalmente os seus próprios poderes e usurpou e exerceu poderes reservados pelo Congresso a cada agência federal" para contratar e despedir os seus próprios funcionários.
Alsup frisou ainda que o Governo não convenceu na sua defesa, de que o gabinete não direcionou as decisões de contratação, mas apenas ofereceu orientação a outras agências, noticiou na segunda-feira a agência Associated Press (AP).
"A decisão do juiz Alsup deixa claro que milhares de trabalhadores em período probatório foram injustamente despedidos, expõe o historial fraudulento em que o Governo se baseou e exige que o Governo informe os funcionários injustamente despedidos que o raciocínio do OPM para os despedir era falso", destacou Everett Kelley, presidente nacional da Federação Americana de Funcionários Públicos, em comunicado.
Mais de 25.000 trabalhadores em período experimental foram despedidos pouco depois da tomada de posse de Trump, em janeiro, de acordo com declarações legais de departamentos reunidas como parte do processo.
Em março, Alsup ordenou a reintegração dos trabalhadores em período experimental, alegando que o OPM teria agido ilegalmente ao ordenar o despedimento de funcionários de outras agências.
Mas o Supremo Tribunal dos EUA anulou esta decisão em abril, com base em argumentos técnicos, sem se pronunciar sobre o caso em apreço.
Alsup, nomeado pelo presidente democrata Bill Clinton, mostrou-se particularmente preocupado com o despedimento de funcionários por desempenho insatisfatório, o que o governo define como não sendo essencial para a missão numa altura de cortes.
Os colaboradores em período experimental são geralmente colaboradores mais jovens que estão apenas a iniciar as suas carreiras, mas também podem incluir colaboradores mais velhos que assumiram novos cargos.
Na sua decisão de sexta-feira, Alsup afirmou que já tinha passado muito tempo para reintegrar os funcionários despedidos, mas ordenou que a maioria das agências citadas como rés atualizassem os ficheiros pessoais e enviassem cartas individuais aos funcionários declarando que não foram despedidos por desempenho insatisfatório.
Entre as agências isentas estão o Departamento de Estado e a NASA (agência espacial norte-americana).
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