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Associação acusa Israel de violência reprodutiva contra palestinianas
- 15/01/2026
A ONG israelita Médicos pelos Direitos Humanos (PHR) considerou esta denúncia como mais um elemento de um possível genocídio, indicou num de dois relatórios agora divulgados, intitulado "Maternidade sob fogo: Quanto pode uma mulher suportar?".
"A violência reprodutiva é uma violação do Direito internacional, quando é realizada de forma sistemática e com a intenção de destruir, enquadra-se na definição de genocídio", afirmou a PHR.
Para a organização internacional Centro para os Direitos Reprodutivos, este tipo de violência abrange qualquer violação da capacidade das pessoas de decidir se querem ter filhos e quando, bem como o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva.
Em Gaza, a erosão, causada por Israel, das condições necessárias para gravidezes e partos seguros aumentou as gravidezes de alto risco, afetando agora uma em cada três mulheres.
Ao mesmo tempo, um em cada cinco recém-nascidos nasce prematuro ou com baixo peso, de acordo com dados das Nações Unidas.
Em 2025, o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo movimento islamita palestiniano Hamas, registou 50% mais nascimentos abaixo do peso em comparação com 2022 -- antes da ofensiva israelita --, bem como 71% mais bebés com malformações congénitas e 88% mais nado-mortos.
Ao longo do ano, houve quatro mil nascimentos prematuros, quase 10% do total de nascimentos (49.180).
Além disso, na primeira metade de 2025, a taxa de natalidade caiu 41% em comparação com o mesmo período três anos antes, com um total de 17.000 nascimentos.
A violência reprodutiva ocorre através de três formas: o colapso dos serviços de saúde em Gaza, o deslocamento forçado repetido da população e a fome causada por Israel, referiram 21 testemunhos recolhidos pela PHR.
Os ataques do exército israelita a hospitais em Gaza, com 33 dos 36 total ou parcialmente destruídos, bem como o bloqueio do acesso a medicamentos ou suplementos "põem em perigo mães e filhos por nascer, recém-nascidos e bebés", denunciou a PHR, afirmando que isto "terá consequências durante gerações, alterando permanentemente as famílias".
O segundo relatório dos Médicos pelos Direitos Humanos, preparado em conjunto com a Clínica Global de Direitos Humanos da Universidade de Direito de Chicago, sob o título "Destruindo a esperança para o futuro: violência reprodutiva em Gaza", recolheu testemunhos de profissionais de saúde.
"Vimos isso clinicamente em mulheres que não tiveram o período porque estavam gravemente desnutridas. Vimos isso em mulheres que tiveram abortos espontâneos, mulheres que não produziram leite, porque quando se está grávida ou a amamentar, as necessidades calóricas aumentam", alertou uma enfermeira que trabalhou na Faixa de Gaza em 2024.
No relatório, a organização israelita e a universidade norte-americana classificaram as restrições de Israel aos recursos médicos em Gaza - sujeitas a inspeções longas e arbitrárias, de acordo com ONG - "extremas, inconsistentes e deliberadamente opacas, tendo causado danos significativos aos serviços reprodutivos".
A entrada em Gaza de medicamentos ou produtos essenciais não farmacêuticos é proibida, pois são considerados "de dupla utilização" (militar e civil) pelas autoridades israelitas ou após processos burocráticos incertos. A isto junta-se o acesso limitado à alimentação em Gaza, que esteve completamente bloqueado durante 11 semanas, entre março e maio de 2025.
"Os danos causados pela violência reprodutiva e pela desnutrição aguda continuam e devem ser remediados com urgência", destacou o relatório.
"Cada dia que passa sem alimentação adequada e acesso a cuidados médicos para mulheres grávidas e lactantes e recém-nascidos diminui a capacidade reprodutiva, a segurança e a autonomia dos palestinianos em Gaza", acrescentou.
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