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Associações israelitas denunciam à ONU torturas a palestinianos
- 27/11/2025
Num relatório submetido ao Comité das Nações Unidas contra a Tortura, aquelas organizações não-governamentais (ONG) afirmam que a tortura "se tornou uma ferramenta deliberada e generalizada da política estatal", ocorrendo em todas as fases da detenção, desde a prisão ao interrogatório e encarceramento.
O documento, assinado por Adalah, HaMoked, Comité Público contra a Tortura em Israel, Médicos pelos Direitos Humanos em Israel e Pais contra a Detenção de Crianças, sustenta que as autoridades de alto nível sancionaram estes abusos, enquanto os mecanismos judiciais, administrativos e médicos falharam em intervir.
De acordo com o relatório, os detidos palestinianos são frequentemente privados de advogados, cuidados médicos e contacto com familiares, tendo sido registadas dezenas de mortes sob custódia israelita, nos últimos dois anos.
As ONG referiram que os acontecimentos de outubro de 2023 funcionaram como "um catalisador" para a escalada da tortura, como espancamentos, privação de alimentos, agressões sexuais e violação.
O texto denunciou a intensificação de detenções administrativas, que permitem a prisão indefinida com base em provas confidenciais, prática que representa cerca de 30% dos detidos e que, indicaram as ONG, se tornou a norma, afetando exclusivamente palestinianos.
O relatório criticou igualmente a aplicação da Lei dos Combatentes Ilegais, que cria uma categoria jurídica inexistente no direito internacional e permite longos períodos de detenção sem revisão judicial e em regime de incomunicabilidade.
As ONG acusaram o uso sistemático de tortura pelo serviço de informações internas israelita Shin Bet para obtenção de confissões, que são depois usadas no sistema judicial, denunciando práticas como espancamentos, privação de sono, posições de stress, humilhação sexual e condições desumanas nas prisões.
Entre os testemunhos citados está o de uma enfermeira palestiniana que relatou ter sido pendurada pelos pulsos durante horas e sujeita a agressões físicas e psicológicas durante interrogatórios.
O relatório concluiu que estas práticas são empregues com o "pleno consentimento e autorização do Estado", denunciando uma situação de violação grave e sistemática dos direitos humanos dos detidos palestinianos.
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