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Cego notificado de dívida de 70 mil euros por carta no Reino Unido
- 14/01/2026
Um governo local no Reino Unido deu apenas duas semanas a um um homem cego para pagar uma dívida de 60 mil libras (quase 70 mil euros). Ao longo de 22 meses, a autarquia notificou o homem através de cartas… que o britânico não conseguia ler.
Tudo começou em janeiro de 2023, quando o governo local de Worcestershire enviou uma missiva ao Sr. C (como é identificado pelo The Independent), oferecendo-se para fazer uma avaliação financeira dos cuidados que o homem precisava. A avaliação servia para determinar se teria, ou não, de pagar o serviço.
O Sr. C, com uma incapacidade visual de 90%, não leu a carta e, portanto, não respondeu. Pouco tempo depois, o governo local enviava uma nova missiva a informá-lo de que teria de pagar por todos os cuidados que recebesse através do Estado.
Nessa altura, o homem já tinha cuidados domiciliários e, portanto, já estaria a acumular uma dívida sem sequer saber. Contudo, o Sr. C levantou essa mesma questão em duas ocasiões distintas e ainda durante 2023: numa consulta de enfermagem em maio, e numa chamada em agosto.
Nessa conversa, o homem terá chegado mesmo a dizer que não queria ser registado como cego pelo governo local e prescindiu de todos os cuidados do Estado. Do outro lado, perguntaram-lhe se tinha a certeza de que a ajuda era gratuita, ao que o Sr. C respondeu que entendia isso, mas que tinha recebido a informação de que tinha uma dívida de 1.000 libras (1.153 euros).
Ainda durante o mês de agosto, o homem voltou a ligar para os serviços locais por estar preocupado com o dinheiro em atraso. Durante essa altura, terá continuado a receber os cuidados do Estado.
O funcionário que tratou do seu caso deixou a nota no seu ficheiro que o homem tinha uma deficiência visual, sugerindo que essa seria, provavelmente, a razão pela qual o Sr. C não teria respondido a nenhuma das cartas enviadas. O governo local acabou, por isso, por realizar a avaliação financeira. Quando foi concluída, foi (mais uma vez) enviada uma carta ao homem, notificando-o que teria de pagar pelos seus cuidados.
Perante a incapacidade do Sr. C de gerir as suas propriedades e finanças, os três filhos do homem pediram uma procuração para ficarem eles responsáveis pelos assuntos do pai. Em julho de 2024, o documento foi emitido.
Meses depois, já em novembro desse ano, uma das filhas, a Sra. B recebeu uma carta a informá-la que tinha apenas duas semanas para pagar a dívida de 60 mil libras (70 mil euros) do pai. Ao receber a missiva, a mulher apresentou rapidamente uma queixa, considerando que o pedido do governo local "não era razoável" e que não tinha tido em conta a incapacidade visual do pai.
A queixa chegou ao provedor de justiça, que considerou que o nenhum funcionário do governo local tirou o devido tempo para ter em consideração as dificuldades do Sr. C, acrescentando que deveriam ter sido tomadas medidas para facilitar a comunicação com o homem.
"Poderiam ter antecipado essas necessidades e feito simples ajustes logo em janeiro de 2023, mas falharam aí e em todas as oportunidades subsequentes nos 22 meses que se seguiram", pode ler-se no relatório do caso.
O governo local foi, por isso, ordenado a emitir um pedido de desculpas em setembro do ano passado, e a pagar 300 libras ao Sr. C (346 euros) e outras 150 libras à Sra. B (173 euros). A dívida, no entanto, terá à mesma de ser paga.
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