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Comissão do Bangladesh identifica 1.569 desaparecimentos forçados
- 14/01/2026
De acordo com a comissão - cuja criação foi apoiada pelo atual Governo interino do Bangladesh, liderado por Muhammad Yunus, desde a demissão de Hasina, em agosto de 2024 -, foram comprovadas 1.569 das 1.913 denúncias inicialmente apresentadas.
A maioria dos desaparecimentos foi temporária, e 251 vítimas nunca regressaram aos seus locais de origem, segundo o organismo de investigação.
As pessoas que reapareceram relataram ter sido mantidas sob custódia por longos períodos.
Os desaparecimentos aumentaram entre 2009 e 2012, atingiram o pico em 2018 e depois começaram a diminuir, embora se tenham mantido em níveis significativos, indicou a comissão.
O mais recente relatório deste organismo, datado de 04 de janeiro e hoje divulgado, refere a existência de um sistema de vigilância extrajudicial, raptos, detenções, tortura e execuções no Bangladesh, durante os 15 anos de Governo de Hasina e do seu partido, a Liga Awami.
Segundo o relatório, alguns dos raptos ocorreram em habitações e foram presenciados pelas famílias dos desaparecidos.
Estas extrações eram levadas a cabo por indivíduos, muitas vezes não-fardados, que se identificavam como agentes policiais ou da força paramilitar Batalhão de Ação Rápida (RAB, na sigla em inglês).
Depois, as pessoas desaparecidas eram detidas por períodos que oscilavam entre 48 horas e oito anos e mantidas em instalações utilizadas como centros de detenção.
A tortura, tanto física como psicológica, é descrita no relatório como "uma prática normalizada", em que se incluíam espancamentos, choques elétricos, afogamentos simulados e o uso de instrumentos de tortura.
A comissão entrevistou vítimas, testemunhas e pessoas relacionadas com os casos e investigou os locais por elas indicados.
A primeira-ministra Sheikh Hasina abandonou o poder em Daca a 05 de agosto de 2024, após uma onda de protestos inicialmente pacíficos que foram violentamente reprimidos pelas forças de segurança sob o seu comando.
A ONU estimou, em fevereiro de 2025, que cerca de 1.500 pessoas morreram durante esse processo, após o qual um Governo interino liderado pelo economista Muhammad Yunus, prémio Nobel da Paz 2006, assumiu o poder.
Entre outras medidas, este Governo ordenou a formação da Comissão de Inquérito sobre Desaparecimentos Forçados, presidida pelo juiz Moyeenul Islam Chodwhury.
A 17 de novembro de 2025, um tribunal do Bangladesh condenou Hasina, exilada na Índia desde que deixou o poder, à morte, por crimes contra a humanidade cometidos durante a repressão dos protestos.
A 12 de fevereiro deste ano realizam-se no país asiático as primeiras eleições desde a condenação de Sheikh Hasina.
As medidas propostas pela Comissão de Inquérito ao próximo Governo incluem o desmantelamento da máquina de desaparecimentos forçados, a extinção da RAB, a retirada às Forças Armadas da autoridade para atuarem como força policial, a aplicação de medidas coercivas e o reforço do poder judicial.
Além disso, a comissão insta à revogação da Lei Antiterrorismo de 2009, que permitiu os desaparecimentos forçados, à despolitização das forças de segurança e a processos judiciais para esclarecer o sucedido e atribuir responsabilidades.
Quanto às vítimas, defende a sua indemnização, bem como a sua proteção e a das testemunhas, e a preservação dos locais de detenção convertidos em memoriais.
Propõe ainda que o próximo Governo do Bangladesh convide a Divisão de Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorizar o processo, reconhecendo a competência da Comissão da ONU contra a Tortura, e crie um mecanismo nacional de prevenção, como parte do Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Humilhantes, da qual o Bangladesh é signatário.
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