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Comissão Europeia propõe empréstimo de 60 mil milhões à Ucrânia
- 14/01/2026
Este pacote de apoio foi apresentado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa conferência de imprensa em Bruxelas, e surge depois de, numa cimeira em dezembro, o Conselho Europeu ter aprovado um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia.
De acordo com a proposta da Comissão Europeia, o empréstimo que será feito à Ucrânia em 2026 e 2027 será dividido em duas partes: 60 mil milhões serão dedicados a assistência militar e os restantes 30 mil milhões para apoio orçamental.
O montante vai ser financiado através de dívida comum, mas a União Europeia (UE) "preserva o direito de usar os bens russos congelados na UE para reembolsar o empréstimo, em total conformidade com o direito da UE e o direito internacional", lê-se no comunicado sobre este pacote hoje divulgado.
Na prática, explicou o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovkis, na conferência de imprensa, a Ucrânia só terá de reembolsar este empréstimo à UE "caso a Rússia lhe dê dinheiro para reparações pela destruição que causou". Se não receber esse dinheiro, prosseguiu o comissário, a UE admite que esse reembolso seja feito com recurso aos bens russos congelados.
No que se refere aos montantes do empréstimo, Ursula von der Leyen indicou que a proposta da Comissão Europeia prevê que os 60 mil milhões de euros destinados a assistência militar sejam prioritariamente destinados à compra de armamento a Estados-membros da União Europeia ou à Islândia, Liechtenstein e Noruega.
"Mas se as aquisições necessárias não estiverem disponíveis nesta região e/ou no prazo devido, então também poderá ser possível, ocasionalmente, adquirir o equipamento fora da UE", referiu, sugerindo que os fundos disponibilizados pela UE poderão ser utilizados pela Ucrânia para adquirir, por exemplo, equipamento militar dos Estados Unidos.
"O princípio geral vai ser a preferência europeia em primeiro, mas, se não for possível, então [será permitida] a aquisição no estrangeiro", explicou Von der Leyen, com o comissário europeu para a Economia a salientar que a utilização destes fundos na UE vai dar "um impulso muito significativo às indústrias de defesa europeia e ucraniana, que estão em rápido desenvolvimento".
Relativamente aos 30 mil milhões destinados a apoio orçamental, a presidente da Comissão Europeia frisou que esses fundos estão condicionados às "reformas que forem feitas para garantir que a Ucrânia se aproxima da adesão à UE".
"Isso inclui o compromisso da Ucrânia com processos democráticos robustos, com o Estado de direito e medidas anticorrupção. Estas condições não são negociáveis", advertiu a presidente do executivo comunitário, com a comissária europeia para o Alargamento, Marta Kos, a destacar que este financiamento mostra "o compromisso contínuo da UE em apoiar a implementação de reformas na Ucrânia para que consiga trilhar um caminho credível de adesão" ao bloco.
"A decisão tomada hoje vai sem dúvida equipar melhor a Ucrânia para enfrentar o que está para vir, mantendo sempre em vista o nosso objetivo de longo prazo de garantir uma Ucrânia segura e próspera, com crescimento económico, dentro da família europeia", referiu.
A proposta da Comissão terá agora de ser discutida pelo Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia (UE), sendo o objetivo do executivo comunitário, de acordo com o comunicado, garantir que a Ucrânia tem acesso a estes fundos já a partir de abril.
"Agora iremos colaborar com os colegisladores da UE para garantir um processo legislativo rápido, que esperamos que esteja concluído em março, o que permitiria os primeiros pagamentos em abril", referiu Dombrovskis.
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