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Comissário europeu quer regime geral de licenciamento para terras raras da China
- 28/11/2025
A posição foi publicada na rede social X, na qual Maros Sefcovic deu conta de uma "chamada construtiva com o ministro chinês [do Comércio], Wang Wentao, sobre os controlos à exportação para apoiar o acesso da indústria da UE às terras raras".
"A minha principal prioridade: um regime geral de licenciamento, fundamental para a estabilidade e a previsibilidade" das empresas comunitárias, acrescentou o comissário europeu da tutela.
"Estamos a avançar bem e a trabalhar sem descanso para obter um resultado positivo", adiantou.
A Comissão Europeia tem vindo a relatar preocupações da indústria da UE, sobretudo automóvel, pelo endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, que pode afetar cadeias de abastecimento, estando em contacto com as autoridades chinesas.
A China anunciou novas restrições à exportação de terras raras, expandindo o controlo a mais cinco elementos - hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio -, o que eleva para 12 o número de metais sob supervisão.
As medidas impõem licenças obrigatórias não só para a exportação dos materiais, mas também para tecnologias e serviços associados, como fundição, reciclagem e fabrico de ímanes magnéticos.
O Governo chinês justifica estas ações com razões de segurança nacional, alegando que as terras raras têm usos civis e militares, e proíbe exportações destinadas a setores sensíveis ou a entidades sob sanção.
Parte das regras já entrou em vigor e o resto será aplicado a partir de 01 de dezembro de 2025, incluindo controlos sobre produtos estrangeiros que contenham terras raras de origem chinesa.
Estas medidas reforçam o papel da China como potência dominante no mercado global de materiais críticos, aumentando as preocupações quanto à dependência internacional e às potenciais repercussões geopolíticas.
A Comissão Europeia detém a competência da política comercial da UE.
Em meados de outubro, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, pediu à UE que evite "novas e perigosas dependências" das terras raras da China, que poderiam transformar-se em "instrumentos de pressão".
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