.jpg)
Condenado a multa de 600€ por dar "forte pontapé" a gato em Espanha
- 09/11/2025
Um homem foi condenado ao pagamento de uma multa de 600 euros por dar um "forte pontapé" a um gato que se encontrava no exterior da sua casa, em Los Villares de Andújar, em Jaén, Espanha.
De acordo com a televisão espanhola Telecinco, a segunda secção do Tribunal de Jaén confirmou a sentença do Tribunal de Instrução de Andújar, que condenou o homem por um crime de maus-tratos a animais.
Além da multa, o homem foi condenado a "seis meses de inibição especial para o exercício de profissão, ofício ou comércio relacionado com animais e sua posse" e ao pagamento das custas processuais.
Em tribunal, ficou provado que, a 28 de outubro de 2023, o arguido deu um pontapé ao gato por estar à porta da sua casa e, segundo relataram testemunhas, ameaçou que "da próxima vez" daria "mais forte" e "matá-lo-ia".
A defesa do homem recorreu para o Tribunal de Jaén, alegando que houve "uma avaliação errada das provas". No entanto, o tribunal considerou que "foram apresentadas na audiência provas suficientes e válidas para sustentar a condenação".
A sentença sublinhou, ainda, que a realidade "está amparada na declaração do denunciante, corroborada pelas testemunhas oculares e na admissão parcial do próprio arguido que, embora tenha declarado à polícia que simplesmente afugentou o gato, no julgamento reconheceu que lhe deu um pontapé".
Assim, para o Tribunal, "não existe qualquer violação do princípio da presunção de inocência nem uma avaliação errada das provas", uma vez que está "plenamente comprovado que o arguido, ao encontrar o gato à porta da sua casa, lhe deu um pontapé forte, ao mesmo tempo que dizia que da próxima vez o matava".
O arguido "não se limitou a afugentar o animal para o afastar da sua casa", mas "pretendeu intencionalmente bater-lhe com força", pelo que o recurso foi indeferido.
Leia Também: "Destino". Gato bebé faz viagem de 50 km escondido no motor do carro
