Gibraltar aprova texto de tratado para regular relações com União Europeia

• 20/01/2026

Em comunicado, o governo do Penedo explicou que examinou uma versão do texto que ainda não foi submetida a uma revisão jurídica definitiva, se bem que se considere pouco provável que ocorram mudanças de caráter político durante o dito processo legal.

Depois de seis reuniões celebradas nas duas últimas semanas, o Gabinete Ministerial aprovou agora o Tratado para a sua ratificação, sempre que não se introduzam câmbios no significado do texto aprovado durante a revisão legal.

Uma vez que exista o texto definitivo, este deve ser apresentado ao Parlamento de Gibraltar mediante uma moção sujeita a emendas para debate.

A aprovação pelo Parlamento de Gibraltar será o sinal para o Reino Unido prosseguir com os seus próprios procedimentos de ratificação do Tratado.

Leia Também: Tratado UE-Reino Unido sobre Gibraltar deverá ser assinado em janeiro

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2922476/gibraltar-aprova-texto-de-tratado-para-regular-relacoes-com-uniao-europeia#utm_source=rss-mundo&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed