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Guiné-Bissau. CPLP e UA pedem respeito pela vontade dos eleitores
- 26/11/2025
As diferentes missões de observadores internacionais que acompanharam o processo e a votação dos guineenses, no domingo, para a escolha do novo Presidente da República e dos deputados da Assembleia Nacional Popular, apresentaram hoje, em Bissau, as declarações preliminares.
Todas as missões concluíram que o processo eleitoral decorreu de forma "ordeira e organizada".
Na declaração preliminar a que a Lusa teve acesso, apresentada hoje, em Bissau, pelo chefe da missão, Luís Diogo de Carvalho, a CPLP "elogia o povo da Guiné-Bissau pela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto".
A missão "exorta ao respeito da vontade dos eleitores, expressa através do exercício do direito de voto" e à resolução de eventuais diferendos eleitorais "com recurso ao quadro legal aplicável e por via dos instrumentos e mecanismos existentes para o efeito, com vista à aceitação dos resultados definitivos por todos os intervenientes".
Os observadores da CPLP sublinham "a importância fundamental do respeito pelos princípios democráticos do Estado de Direito" e recordam que "eleições democráticas, livres e participadas são um pilar fundamental da boa governação, estabilidade e desenvolvimento económico e social".
A Declaração Preliminar destaca que "as assembleias de voto visitadas apresentaram condições adequadas de funcionamento, com procedimentos de abertura, votação e apuramento executados de forma correta".
A missão "registou, também, a presença de jovens e mulheres em número expressivo entre os membros de mesa, aproximando-se dos 50%, e verificou que as forças de segurança demonstraram uma conduta adequada, sem interferência no ato eleitoral".
Os observadores da CPLP referem ainda "a presença de delegados de duas candidaturas em todas as mesas visitadas, assim como a afixação das atas-síntese em locais acessíveis ao público, o que reforçou a transparência do processo".
Na Declaração Preliminar realça "o empenho da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau na condução dos atos eleitorais, incentiva o contínuo aperfeiçoamento dos procedimentos eleitorais e apela ao tratamento célere de eventuais dúvidas ou reclamações".
A Missão de Observação Eleitoral da CPLP chegou a Bissau no dia 18 de novembro e permanecerá no terreno até à divulgação oficial dos resultados, que deverá acontecer até quinta-feira, dia 27, segundo anunciou a CNE.
Por sua vez, o chefe da Missão dos Observadores Eleitorais da União Africana (UA), o ex-Presidente moçambicano Filipe Nyusi, afiançou que as eleições de domingo estiveram "em conformidade com os princípios e diretrizes que regem eleições democráticas na União Africana e outras normas internacionais".
Durante a leitura da Declaração Preliminar, o chefe da missão, citado pela imprensa guineense, apelou à calma de todos os intervenientes, enquanto se aguarda o anúncio dos resultados pela CNE.
A Missão da União Africana pede aos diferentes atores para se absterem "de quaisquer atos ou pronunciamentos que concorram para minar a integridade do processo e o ambiente pacífico que prevaleceu durante a campanha eleitoral e o dia da votação".
A Declaração Preliminar deixa algumas recomendações no sentido de as autoridades guineenses prosseguirem "os esforços de diálogo para criar consensos entre os atores políticos em matérias de governação política eleitoral".
Recomenda, também, medidas "para a implementação efetiva de quotas com vista a promover a participação política da mulher, aumentando a sua representação na vida pública a todos os níveis".
A mesma recomendação é dirigida à Comissão Nacional de Eleições e aos partidos políticos para que garantam "uma representação equitativa nas listas de candidaturas e em cargos de liderança".
A Missão da UA recomenda, também "reformas eleitorais e legislativas com vista a reforçar o sistema de governação e estabilização política na Guiné-Bissau".
Também a Missão de Observação Eleitoral da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) considerou hoje como "bem organizado e transparente" o processo das eleições gerais de domingo na Guiné-Bissau.
Uma nota publicada na página oficial da CEDEAO dá conta de que a Missão de Observação Eleitoral (MOE) registou "um dia de votação pacífico, bem organizado e transparente", no país africano.
Entre os observadores internacionais esteve também a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (ROJAE-CPLP), a convite da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau.
Numa conferência de imprensa na sede da CNE, em Bissau, transmitida nas redes sociais, a ROJAE-CPLP concluiu que as eleições de domingo na Guiné-Bissau foram "livres, justas e transparentes".
*** A delegação da agência Lusa na Guiné-Bissau está suspensa desde agosto após a expulsão pelo Governo dos representantes dos órgãos de comunicação social portugueses. A cobertura está a ser assegurada à distância ***
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