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Itália tenta contrariar elevado número de mortes em acidentes de trabalho
- 29/10/2025
O decreto hoje aprovado pelo executivo liderado por Giorgia Meloni prevê que todos os empreiteiros e subempreiteiros tenham um crachá digital para canteiros de obras, assim como um cartão de identificação de funcionário com um código único antifalsificação, e contempla um agravamento para as sanções em caso de incumprimento, que podem chegar a 12 mil euros.
O objetivo do novo crachá digital é registar automaticamente a presença nos locais de construção, garantindo o monitoramento eficaz do cumprimento das normas de segurança e das contribuições para a segurança social.
A alteração à legislação sobre segurança no trabalho, que prevê ainda uma intensificação das inspeções do trabalho com novas contratações e recompensas para as empresas "virtuosas", ocorre num contexto de sucessivos acidentes mortais que ocorrem em Itália, onde, em média, morrem três trabalhadores por dia.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Seguros contra Acidentes de Trabalho, em 2024, o número de mortes no contexto laboral atingiu as 1.202, um aumento de 4,7% face ao ano anterior, e, nos primeiros oito meses do corrente ano, registaram-se 681 mortes.
"Este decreto de segurança introduz medidas muito abrangentes e terá também um impacto económico significativo, pois, uma vez totalmente implementado, custará 900 milhões de euros por ano", afirmou a ministra do Trabalho, Marina Calderone, numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
Já o líder da organização sindical SGIL, Antonio Di Franco, criticou o decreto hoje aprovado, considerando que "a introdução do crachá de estaleiro é positiva, mas todas as outras questões permanecem por resolver, a começar pela anunciada restrição às subcontratações".
"Este decreto não salvará nenhuma vítima e continuaremos a ouvir a hipocrisia das condolências e a retórica dos números, que magoam aqueles a quem esses números dão um nome, um rosto, uma história, uma família (...). Mais uma vez, foi ignorado o pedido de criação de uma Procuradoria Nacional que se ocupe de crimes relacionados com a saúde e a segurança. Os familiares continuam sem respostas, sem assistência jurídica gratuita e sem, como solicitámos, o pagamento de uma quantia provisória".
O próprio Presidente da República italiana, Sérgio Mattarella, pronunciou-se sobre este fenómeno, afirmando que o país "nunca deve resignar-se a aceitar mortes no local de trabalho", numa mensagem dirigida à presidente da comissão parlamentar de inquérito sobre as condições de trabalho em Itália, por ocasião da conferência dos Estados Gerais sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
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