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Lei da nacionalidade? Marques Mendes quer aprovação com "maioria ampla"
- 28/08/2025
"Leis especiais como esta não se aprovam no âmbito de uma mera maioria de circunstância", defendeu Luís Marques Mendes, que foi hoje o orador do jantar-conferência da 21.ª edição da Universidade de Verão do PSD, que decorre até domingo em Castelo de Vide (Portalegre).
Em matéria de imigração, o candidato presidencial considerou que a maioria das medidas tomadas pelo Governo ao longo do último ano "eram indispensáveis", mas avisou que "não é justo culpar os imigrantes por todos os males que acontecem na nossa sociedade".
"É preciso uma sociedade mais tolerante hoje dentro e fora de Portugal. Hoje é preciso ter se alguma coragem para ser moderado, mas esse é o caminho do sucesso", defendeu.
O candidato disse esperar que o próximo Orçamento do Estado dê "maior prioridade à questão da integração de imigrantes" e fez um apelo em matéria de lei da nacionalidade, que voltará ao debate parlamentar em setembro, recordando que se trata de uma lei orgânica.
"Sendo uma lei especial, recomendaria esforço de diálogo e entendimento para que fosse aprovada dentro de uma maioria ampla que incluísse, designadamente, o PS. Leis especiais como esta não se aprovam no âmbito de uma mera maioria de circunstância", disse, num apelo implícito a que o diploma não seja aprovado apenas com o Chega.
Na fase de perguntas, Mendes abordou também o envio pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional do regime jurídico de estrangeiros, considerando que até o Governo benéfica com esta decisão, já que quando a lei for corrigida e "provavelmente promulgada" não restarão dúvidas de legalidade.
Ao longo de cerca de hora e meia, o candidato voltou a defender o peso da experiência na eleição de janeiro do próximo ano.
"Vemos pessoas que foram excelentes na sua atividade profissional e chegaram a um cargo político falharam: porque um cargo político exige experiência política", afirmou, acrescentando não se tratar de "uma crítica a ninguém", mas de "um alerta e uma constatação".
Marques Mendes alertou que o tema da estabilidade "pode voltar à ordem do dia" no próximo ano, destacando o seu passado de "construtor de pontes".
"A estabilidade é um bem supremo. Nós não podemos ter eleições de dois em dois anos. Isto não é modo de vida para ninguém", afirmou.
Entre as causas da sua candidatura, o candidato apoiado pelo PSD incluiu a defesa do Serviço Nacional de Saúde, que classificou como "uma verdadeira instituição".
"Uma instituição que, tal como a escola pública, é absolutamente essencial para ajudar a reduzir as desigualdades sociais (...) Não pela cabeça de ninguém destruir o Serviço Nacional de Saúde", avisou.
Perante os alunos da Universidade de Verão, na maioria da casa dos 20 anos, o antigo líder do PSD reiterou o compromisso de incluir um jovem no Conselho de Estado e anunciou uma outra iniciativa.
"Em novembro, vou lançar e concretizar uma iniciativa a que chamarei o Conselho de Estado Intergeracional e que vai ser um fórum de debate entre jovens e menos jovens (...) numa lógica geracional para pensar o país numa perspetiva de médio e de longo prazo de 20, 25 ou 30 anos", afirmou, dizendo que gostava de ter dois representantes desta Universidade de Verão nesse fórum.
Sobre política internacional, Mendes recusou comentar as palavras do atual chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, de que o presidente dos Estados Unidos é "um ativo russo", criticou o que chamou de "desordem internacional" e voltou a abordar a situação de Gaza, reiterando as críticas a Israel.
"Claro que Israel é um país amigo. Mas eu aprendi sempre que os amigos existem para dizer a verdade aos amigos. E neste caso, a verdade é dizer a Israel que está a ultrapassar todos os limites do razoável e do aceitável", acusou.
[Notícia atualizada às 23h32]
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