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Líder Frelimo pede aos deputados do partido reflexão face à idade de aposentação
- 07/12/2025
"Provavelmente, ao longo desta legislatura, devemos reexaminar e, se for necessário, fazer a sua revisão para tornar mais eficiente o funcionamento de algumas instituições, de alguns casos concretos, como a questão da lei de reforma obrigatória aos 60 anos e também outras leis importantes",disse o presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) e chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo.
O presidente da Frelimo falava durante a reunião com os deputados da bancada parlamentar da Frelimo, em que sugeriu uma reflexão face à revisão da legislação que determina a idade de aposentação no país, defendendo que é para assegurar melhor funcionamento das instituições.
Em 2021, a Assembleia da República fixou a idade de aposentação em 60 anos para todos os setores laborais, deixando de fora os funcionários do Estado, que têm um estatuto próprio e que poderá agora ser objeto de revisão.
Em julho de 2022 a Lusa noticiou que o Governo moçambicano vai propor à Assembleia da República o aumento da idade de reforma na função pública para 65 anos contra os atuais 60, conforme tinha avançado a então ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Ana Comoane afirmou naquela data que, com a mudança, tanto homens como mulheres passarão à reforma aos 65 anos, deixando de existir a atual diferenciação, em que os homens são aposentados aos 60 anos e as mulheres aos 55 anos.
Comoane avançou no mesmo período que a proposta vai prever exceções, elevando a idade da reforma para 70 anos nas magistraturas, educação e saúde.
Nas mesmas declarações, Daniel Chapo pediu maior articulação entre os parlamentares e o Governo para que se aprovem leis que beneficiem os moçambicanos.
"Queremos que haja uma maior articulação através da troca regular de informações entre a primeira-ministra e a chefia da bancada e a presidência da Assembleia da República. O mesmo deve acontecer entre os ministros e os presidentes das comissões, na harmonização antecipada das matérias para evitar a aprovação de leis que embaraçam a governação e a vida dos cidadãos, como aconteceu em várias ocasiões", apelou Chapo.
Nas eleições de 09 de outubro, a Frelimo manteve a maioria parlamentar com 171 deputados, seguido do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que nunca tinha tido representação parlamentar e se tornou o maior partido da oposição em Moçambique, com 43 mandatos.
O Podemos retirou o estatuto de líder da oposição à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que ocupava o segundo lugar desde as primeiras eleições multipartidárias, em 1994, e agora passou de 60 para 28 deputados.
Nesta legislatura, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) conta com oito parlamentares.
Os 250 deputados moçambicanos foram empossados em 13 de janeiro deste ano para o atual mandato.
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