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Moçambique quer melhorar qualidade de dados para reforçar planeamento urbano
- 26/01/2026
A iniciativa foi apresentada, em Maputo, pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, na abertura de um seminário que marca o início da nova abordagem de classificação e análise dos territórios urbanos em Moçambique.
"Estamos convictos de que este projeto contribuirá de forma decisiva para o reforço das capacidades regionais e locais, para a harmonização das definições urbanas e rurais, dos graus da urbanização e para a promoção de um planeamento territorial mais eficaz, equilibrado inclusivo, em plena consonância com as prioridades nacionais de desenvolvimento", afirmou o governante, defendendo a "continuidade espacial" e uma leitura mais realista das dinâmicas urbanas.
Recordou que, em 2024, o Governo formalizou o interesse na introdução do projeto, sublinhando que a iniciativa confirma o "compromisso político com uma governação territorial mais informada, transparente e eficaz".
Segundo dados das Nações Unidas, publicados em abril de 2025, perante uma urbanização acelerada e muitas vezes desordenada, Moçambique projeta uma população de cerca de 60 milhões de habitantes até 2050, dos quais entre 30 e 32 milhões deverão residir em áreas urbanas, com taxas de crescimento anual entre 2,8% e 4,5%.
A política nacional visa superar um modelo de crescimento fragmentado, promovendo o desenvolvimento de centros urbanos mais sustentáveis, resilientes e preparados para desafios futuros, com base em sete pilares estratégicos orientados para cidades mais equitativas e prósperas.
"Ao adotar a abordagem de grupo, Moçambique está a caminhar decisivamente para melhorar a qualidade e comparabilidade dos dados urbanos, a nível nacional, regional e internacional, apoiar o planeamento estratégico e territorial, baseado em evidência científica, reforçar a formulação", declarou Impissa, acrescentando que a medida vai reforçar a formulação, monitorização e avaliação de políticas públicas urbanas.
O governante defendeu ainda que a nova metodologia deverá promover uma descentralização mais eficaz, ajustada às realidades territoriais concretas, melhorar a alocação de recursos públicos com base em evidências e fortalecer a coordenação entre os níveis central e local.
Impissa alertou, contudo, que o sucesso da abordagem dependerá "da articulação entre os setores produtores e utilizadores de dados" e da apropriação da metodologia pelos governos locais, apelando ao envolvimento ativo das instituições participantes.
O projeto conta com apoio técnico da agência ONU-Habitat e financiamento de parceiros internacionais, incluindo a Comissão Europeia e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, num processo que o executivo considera essencial para promover cidades mais inclusivas, resilientes e bem governadas.
Nos próximos três dias, quadros do Governo e outros atores relevantes participam num workshop intensivo de capacitação, com trabalhos práticos de aplicação da nova metodologia.
A operacionalização da política inclui a elaboração de uma estratégia até 2027, a criação de uma entidade central de coordenação e o desenvolvimento de planos de ação setoriais, com vista a consolidar a visão de crescimento urbano ordenado no país.
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