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Obrigação de caução para viajantes aos EUA com pouco impacto em São Tomé
- 09/01/2026
"Nós consideramos que, ao nível da deslocação dos são-tomenses para os Estados Unidos, não é um número significativo e não causa problemas a implementação desta medida", disse Ilza Amado Vaz, após a cerimónia de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, Carlos Vila Nova.
A chefe da diplomacia são-tomense disse que o executivo são-tomense foi notificado sobre a decisão no ano passado, mas "as justificações não são claras", adiantando que o Governo irá respeitar por se tratar de "uma decisão de um Estado soberano".
Ilza Amado Vaz acrescentou que o assunto será analisado com as autoridades norte-americanas, mas assegurou que "esta medida não põe em causa as visitas oficias", nomeadamente, aos detentores de passaportes de serviço e diplomáticos.
O Departamento de Estado norte-americano atualizou terça-feira nas páginas oficiais (travel.state.gov) para 38 os Estados cujos cidadãos são obrigados a pagar uma caução de 15.000 dólares para pedidos de visto para negócios ou turismo.
No caso dos países lusófonos, acrescentou, a partir de 21 de janeiro, Cabo Verde e Angola, que se juntam à Guiné-Bissau, para a qual a medida vigora desde 01 de janeiro, e São Tomé e Príncipe, desde 23 de outubro de 2025.
Esta é a mais recente iniciativa da administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, para apertar os requisitos de entrada nos EUA, que incluem a obrigatoriedade de cidadãos de todos os países sujeitos a visto comparecerem a entrevistas presenciais.
As autoridades norte-americanas defendem a exigência das cauções - que podem variar entre 5.000 e 15.000 dólares (cerca de 4.550 euros a 13.700 euros) - sustentando que são eficazes para garantir que cidadãos dos países visados não permaneçam nos EUA para além do prazo do visto.
O pagamento da caução não garante a concessão do visto, mas o montante será reembolsado caso o visto seja recusado ou quando o titular do visto demonstre que cumpriu os respetivos termos.
Por outro lado, a administração Trump tem aumentado também a lista de países sujeitos a proibição total ou parcial de viagens, sendo que nesta última categoria se encontra Angola.
Trump ordenou a proibição total de entrada nos EUA para cidadãos do Afeganistão, Burkina Faso, Chade, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Iémen, Irão, Laos, Líbia, Mali, Myanmar, Níger, República Popular do Congo, Serra Leoa, Síria, Somália, Sudão e Sudão do Sul.
Por outro lado, impôs ainda restrições parciais a cidadãos de outros 15 países: Angola, Antígua e Barbuda, Benim, Burundi, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, Gabão, Gâmbia, Maláui, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Tanzânia, Togo, Tonga, Venezuela, Zâmbia e Zimbabué.
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