.jpg)
ONU alerta para aumento alarmante da aplicação da pena de morte no mundo
- 19/01/2026
"Embora a tendência global continue a caminhar para a abolição universal da pena de morte, o número de execuções aumentou acentuadamente em 2025, principalmente devido a um aumento significativo num pequeno número de Estados que a mantêm", afirmou Volker Türk, num comunicado divulgado hoje em Genebra.
"O meu gabinete observou um aumento alarmante na aplicação da pena de morte em 2025, particularmente para crimes que não se enquadram nos critérios de 'crimes muito graves' exigidos pelo direito internacional", afirmou o representante da ONU.
No Irão, onde se estima que foram executadas pelo menos 1.500 pessoas em 2025, "a escala e o ritmo das execuções sugerem uma utilização sistemática da pena de morte como instrumento de intimidação estatal", segundo Türk.
Na Arábia Saudita, pelo menos 356 pessoas, incluindo pelo menos dois menores, teriam sido executados em 2025, "ultrapassando o recorde anterior estabelecido em 2024".
Nos Estados Unidos, ocorreram 47 execuções em 2025, o número mais elevado em 16 anos, de acordo com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
"O uso da execução por asfixia por gás, introduzida nos Estados Unidos em 2024, tornou-se generalizado, levantando sérias preocupações sobre uma possível tortura ou punição cruel e invulgar", acrescentou.
No Afeganistão, as execuções públicas continuaram, em violação do direito internacional, acrescentou Türk, mencionando execuções realizadas em abril de quatro pessoas nas províncias de Badghis, Nimroz e Farah.
Pelo menos 24 pessoas foram executadas na Somália e 17 em Singapura. Na China e na Coreia do Norte, "o uso da pena de morte continua a ser opaco, dificultando a obtenção de números precisos", segundo o Alto-Comissário.
Türk indicou ainda que, em Israel, várias propostas legislativas visam "expandir o uso da pena de morte, introduzindo disposições obrigatórias de pena capital que se aplicariam exclusivamente aos palestinianos".
"Isto levanta sérias preocupações sobre a violação do seu direito a um processo equitativo", enfatizou, ao mesmo tempo que denunciou as "execuções realizadas pelo Hamas em Gaza", que "também constituem violações flagrantes dos direitos humanos".
Türk assinalou também as medidas encorajadoras tomadas este ano no Vietname, Paquistão, Zimbabué, Quénia e Malásia para limitar o uso da pena de morte.
"A pena de morte não é uma ferramenta eficaz no combate ao crime e pode levar à execução de inocentes", afirmou Türk, apelando a todos os Estados que mantêm a pena de morte para que "estabeleçam uma moratória imediata nas execuções, comutem todas as sentenças de morte existentes e caminhem para a sua completa abolição".
Leia Também: Irão avisa que protestos passam a ser puníveis com pena de morte
