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ONU denuncia detenção de opositores por junta militar de Myanmar
- 27/11/2025
O Mecanismo Independente das Nações Unidas de Investigação para Myanmar afirmou em comunicado que, em julho, as autoridades militares aprovaram uma lei que criminaliza qualquer crítica ao processo eleitoral, prevendo penas que podem ir até 20 anos de prisão ou, em casos extremos, a pena de morte.
"Recebemos relatos sobre detenções de várias pessoas, incluindo crianças, em aplicação desta lei, por criticarem as eleições nas redes sociais ou distribuírem panfletos contra as eleições", alertou o mecanismo das Nações Unidas.
O chefe do mecanismo, Nicholas Koumjian, advertiu que estas detenções podem constituir crimes contra a humanidade, por configurarem perseguição e "propagação de terror" contra a população civil.
Nicholas Koumjian acrescentou que a junta intensificou os bombardeamentos em zonas controladas por grupos armados rebeldes numa tentativa de expandir o território onde pretende realizar as eleições.
"Bombardeamentos indiscriminados em áreas civis e ataques contra qualquer pessoa envolvida no processo eleitoral, incluindo candidatos e pessoal de contagem de votos, podem constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade", alertou.
Afirmou estar a recolher provas para a responsabilização futura dos autores destes abusos e disponibilizou um número de telefone seguro para que testemunhas ou vítimas possam enviar informações de forma protegida.
Os militares tomaram o poder em Myanmar num golpe de Estado em 2021, desencadeando uma guerra civil.
Grupos rebeldes anunciaram que vão boicotar a votação nos enclaves que controlam, enquanto defensores dos direitos humanos denunciaram restrições na campanha em zonas controladas pela junta.
A Liga Nacional para a Democracia, que conquistou 82% dos lugares parlamentares em disputa nas últimas eleições em 2020, não vai participar, uma vez que foi dissolvida pelo regime militar.
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