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Principais órgãos da ONU adotam estrutura comum para consolidação da paz
- 27/11/2025
No Conselho de Segurança, o projeto foi adotado de forma unânime, com votos favoráveis de todos os 15 Estados-membros que integram este órgão da ONU.
Posteriormente, a Assembleia-Geral aprovou o documento sem necessidade de votação numa sessão plenária.
Trata-se da quarta revisão desde a criação da Arquitetura de Consolidação da Paz das Nações Unidas, em 2005.
A adoção de resoluções idênticas sobre a consolidação da paz é uma prática inovadora que remonta há 20 anos, quando os dois principais órgãos da organização adotaram textos idênticos que estabeleceram a Comissão de Consolidação da Paz e o Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, solicitando ao secretário-geral a criação de um Fundo para a Consolidação da Paz.
Esta abordagem de duas vias permite ao Conselho e à Assembleia-Geral comprometerem-se com uma estrutura comum de apoio aos esforços de consolidação da paz em todos os pilares da ONU: desenvolvimento, direitos humanos e paz e segurança.
As duas resoluções hoje aprovadas aprimoram a implementação e o impacto dessas atividades no terreno.
Também reafirmam o compromisso de longa data da ONU com a prevenção de conflitos, a consolidação e a manutenção da paz, enfatizando que tais esforços dependem das contribuições das iniciativas de desenvolvimento, direitos humanos e paz e segurança.
Além disso, destacam a importância permanente da apropriação nacional e da governação inclusiva, assim como a responsabilidade primordial dos Estados-membros na prevenção de conflitos e no combate às suas causas profundas.
As negociações foram desafiadoras, uma vez que as posições dos Estados-membros divergiram em diversas questões. Por exemplo, os Estados Unidos opuseram-se ao uso da palavra "multilateralismo" nos parágrafos introdutórios do texto e concordaram apenas com uma reafirmação mais branda da cooperação internacional.
A China e os Estados Unidos também se opuseram à referência ao Pacto para o Futuro, mas acabaram a concordar em mencionar as disposições relevantes adotadas na Cimeira do Futuro, promovida pelo líder da ONU, António Guterres, no ano passado.
Em linha com a sua abordagem mais recente em documentos negociados pela ONU, Washington também retirou as referências a género no documento final aprovado.
"Embora os Estados Unidos não tenham conseguido tudo o que queriam, as nossas principais preocupações estão refletidas no texto final", afirmou a representante norte-americana, Jennifer Locetta, após a adoção no Conselho de Segurança.
Locetta manifestou preocupação pelo alegado afastamento da ONU do seu propósito inicial, instando a organização a "regressar às bases" e a renovar a sua missão fundadora de manter a paz e a segurança internacionais.
Também defendeu que a ONU deve reconstruir a confiança de que "pode ser um administrador responsável dos recursos dos Estados-membros".
"Os Estados Unidos continuarão a resistir às tentativas de minar ou contornar a competência e a autoridade do Conselho de Segurança. Isto inclui a criação de novos mecanismos relacionados com a consolidação da paz", afirmou a diplomata.
As contribuições voluntárias devem continuar a ser a principal fonte de recursos para o fundo de consolidação da paz, defendeu, acrescentando que os países devem estar conscientes de que Washington procurará "que as instituições ofereçam valor real por dólar investido".
Embora o orçamento da ONU tenha aumentado oito vezes desde a sua criação, "não houve um aumento de oito vezes na paz em todo o mundo", insistiu a representante norte-americana.
"O nosso apoio daqui para a frente depende de as instituições apresentarem soluções sensatas, fundamentadas e eficazes para alcançar a paz", concluiu, reforçando a posição delineada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, de cortes nas contribuições para a ONU.
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