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Sindicato vai impugnar despedimento de técnicos do INEM durante formação
- 01/09/2025
Em declarações à Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lázaro, disse que compreendeu a decisão judicial, porque a "juíza não consegue datar uma data de despedimento para todos [os técnicos] por igual".
"A decisão é do departamento jurídico [do sindicato]. Passa por impugnar o despedimento diretamente, tendo em conta esta incongruência da forma como o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] tem vindo, nalguns casos, a notificar formalmente os técnicos da cessação de contrato, e noutros, ainda nem sequer foram notificados da cessação de contrato", explicou.
Rui Lázaro sustentou que os técnicos de emergência médica "foram despedidos de forma diferente": uns verbalmente e outros formalmente.
"A juíza, não conseguindo datar a cessação, não aceitou a providência cautelar, o que é compreensível. Portanto, avançaremos com a impugnação do despedimento", frisou.
Em causa estão seis técnicos que reprovaram num dos módulos de formação do curso para técnico de emergência do INEM, tendo sido demitidos pelo organismo.
Segundo o sindicato, a demissão foi ilegal, uma vez que aconteceu já fora do prazo legal para o efeito, já depois de terminado o período experimental.
O dirigente sindical afirmou ainda que o INEM "tem prestado uma informação errada" ao Instituto da Segurança Social (ISS), denunciando casos que estão sem acesso ao subsídio de desemprego.
"Coloca sérias dificuldades financeiras a estes técnicos e a estas famílias. Em alguns casos, o INEM ainda não prestou nenhuma informação à Segurança Social", lamentou, acrescentando que o sindicato já abordou o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, sobre a situação.
Sérgio Janeiro, segundo o STEPH, disse que "acatará a decisão dos tribunais" e que a readmissão dos profissionais "não será um problema".
À Lusa, um dos técnicos visados, que não quis ser identificado, indicou que soube por 'email', no final de julho, que estava desvinculado do INEM.
"A partir daí nunca disseram mais nada. Nem água vem, nem água vai, nem papel para o fundo de desemprego. Eu tenho uma advogada a tratar do assunto, mas nem a ela respondem", adiantou.
Sem receber subsídio de desemprego e sem conseguir encontrar trabalho, o técnico de emergência pré-hospitalar está há "um mês sem rendimentos".
"[Estou] sem nada. Sem nada. Tenho ajudas da família (...) e pouco mais. Isto não pode continuar assim", salientou, lembrando que "ainda falta pagar subsídio de férias, subsídio de Natal e férias não gozadas".
Questionada sobre a possibilidade de ser reintegrada no INEM por decisão judicial, a fonte mostrou-se desmotivada e com dúvidas.
"Era um objetivo de vida que tinha, mas, depois desta panóplia de coisas que tem acontecido, não sei. Muito sinceramente não sei. Já estou a pensar duas vezes se hei de continuar ou não", precisou.
Além dos seis casos, de associados do sindicato, o curso de formação do INEM que se iniciou em abril foi alvo de dezenas de denúncias de formandos sobre alegadas irregularidades e discrepâncias nos métodos avaliativos, nomeadamente entre delegações, com critérios distintos entre formações em Lisboa ou no Porto, por exemplo.
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