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Supremo moçambicano diz que deslocados são frutos de "instabilidades"
- 25/11/2025
"A crise de refugiados em Moçambique, particularmente no norte do país, não é um evento isolado, é consequência de conflitos armados, colapsos ambientais e instabilidades que ultrapassam fronteiras", disse o presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga.
O responsável falava, em Maputo, no âmbito da nona reunião anual do Grupo de Ação Judicial (JAG), que reúne magistrados de 11 países africanos para debater em cinco dias sobre mudanças climáticas, independência judicial e contencioso eleitoral.
Este encontro, que reúne juízes conselheiros dos supremos tribunais e tribunais de recurso de Moçambique, Nigéria, Gana, Gâmbia, Zimbábue, Lesoto, Quénia, Zâmbia, Malawi, Angola e Etiópia, decorre de 24 a 28 de novembro, sob o lema "O Estado de Direito: um escudo ou uma lança?".
"Na África Austral, vivemos uma realidade marcada por intensos movimentos de pessoas e esses fluxos migratórios trazem consigo oportunidades, mas também desafios profundos para o sistema da justiça, particularmente devido ao risco do tráfico de pessoas e contrabando de emigrantes", alertou Muchanga.
Face a este cenário, disse que os juízes são chamados a garantir que a lei seja aplicada com equilíbrio, humanidade e rigor, assegurando que os direitos fundamentais de todos, nacionais ou estrangeiros, sejam respeitados.
"Milhões de pessoas são obrigadas a abandonar suas casas, suas famílias, suas identidades territoriais e procuram, muitas vezes em condições dramáticas, o simples direito de sobreviver. A dignidade de pessoas deve por isso ser preservada, sendo por isso um dos papéis do judicial", apelou o presidente do Supremo moçambicano.
Nas mesmas declarações, Muchanga pediu uma atuação mais firme da justiça em matérias de mudanças climáticas, referindo que ela deve ser equilibrada e inovadora e sensível às evidências científicas.
"As mudanças climáticas configuram uma das ameaças à vida humana, á economia e ao equilíbrio de ecossistemas e Moçambique é conhecido por eventos extremos, vários ciclones nos últimos anos", considerou o presidente do Supremo.
Adelino Muchanga quer ver o setor da justiça também a apostar no uso das tecnologias, num cenário em que se mantém a sensibilidade humana no tratamento das matérias, referindo igualmente que o encontro vai debater também o contencioso eleitoral nos países que participam.
A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, rica em gás, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia. Entretanto, verificam-se atualmente novas movimentações dos grupos armados no distrito de Memba, na província de Nampula, também no norte de Moçambique.
A Lusa noticiou em 21 de novembro que pelo menos 30 mil pessoas estão deslocadas devido aos ataques de rebeldes no distrito de Memba, na província de Nampula, anunciou o governador local, referindo que o drama humano é devastador.
A Organização das Nações Unidas estimou, também em 19 de novemnro, que cerca de 128 mil pessoas tenham fugido, numa semana, das povoações de Lúrio e Mazula, em Memba, após ataques de grupos extremistas.
De acordo com um relatório do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, os ataques coordenados de grupos armados não estatais desde 10 de novembro intensificaram-se nos distritos de Memba e Eráti, Nampula, havendo o relato de casas e uma escola incendiadas, propriedades saqueadas e civis mortos, feridos ou sequestrados.
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