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TPI preocupado com relatos de crimes de guerra no Sudão
- 04/11/2025
"O Gabinete do Procurador do TPI expressa a sua profunda mágoa e profunda procupação com os recentes relatos provenientes de Al-Fashir sobre massacres, violações e outros crimes alegadamente cometidos durante os ataques das RSF", afirmou o órgão em comunicado, acrescentando que "tais atos, se confirmados, poderão constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade".
Os paramilitares das RSF tomaram controlo de Al-Fashir, na região de Darfur do Norte, no oeste do Sudão, a 26 de outubro. A cidade, que se encontrava cercada desde abril de 2023, era o último bastião do exército regular na zona.
Desde então, as Nações Unidas, a União Africana e outras organizações têm denunciado execuções, violações e massacres na cidade de Al-Fashir e na região à volta da cidade.
O Gabinete do Procurador está a investigar crimes "alegadamente cometidos" na região desde o início das hostilidades, em abril de 2023, e declarou que está "a trabalhar de forma intensiva, incluindo missões de campo repetidas, um envolvimento mais aprofundado com grupos de vítimas e organizações da sociedade civil, e uma cooperação reforçada com as autoridades nacionais e organizações internacionais.
De acordo com este órgão do TPI, o Gabinete "está a adotar medidas imediatas relativamente aos alegados crimes de Al-Fashir, a fim de preservar e recolher provas relavantes para utilização em futuros processos judiciais".
O Gabinete recordou a condenação do líder de uma das milícias, Ali Muhammad Ali Abd-Rahman, também conhecido como Ali Kushayb, por crimes semelhantes em 2004, como aviso "para todas partes envolvidas no conflito de que haverá responsabilização por tais atrocidades".
A guerra civil nesta nação africana começou em abril de 2023 devido a desentendimentos sobre integração daquele grupo paramilitar nas Forças Armadas regulares, algo que impediu a transição iniciada após a queda do regime de Omar al-Bashir em 2019, já enfraquecido após o golpe que depôs o então primeiro-ministro, Abdalla Hamdok.
O conflito, marcado pela intervenção de vários países em apoio das partes beligerantes, mergulhou o país numa das maiores crises humanitárias do mundo, com milhões de deslocados internos e refugiados, além de alarme internacional com a propagação de doenças e os danos em infraestruturas críticas.
Segundo a ONU, mais de um milhão de pessoas fugiram de Al-Fashir desde o início da guerra entre o exército e as RSF em abril de 2023.
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