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TPI rejeita recurso contra decisão que confirmava mandados contra Netanyahu
- 17/10/2025
Numa decisão que foi capa na imprensa internacional, o TPI considerou, em novembro, que existiam "motivos razoáveis" para acreditar que Netanyahu e Gallant tinham "responsabilidade penal" por alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados com o conflito em Gaza.
Estes mandados de captura provocaram indignação em Israel e nos Estados Unidos, que desde então impuseram sanções a altos responsáveis do TPI.
Benjamin Netanyahu qualificou esta decisão como "antissemita" e o Presidente americano Joe Biden considerou-a "escandalosa".
Em maio, Israel tinha solicitado ao TPI que rejeitasse estes mandados, enquanto este analisava outro recurso que visa determinar se é competente neste caso.
O Tribunal rejeitou este pedido a 16 de julho, considerando que não existia "nenhuma base jurídica" para anular os mandados de detenção enquanto a questão da competência não tivesse sido resolvida.
Uma semana depois, Israel pediu autorização para recorrer desta decisão, mas os juízes decidiram hoje que "a questão, tal como formulada por Israel, não é suscetível de recurso".
"A Câmara rejeita, portanto, o pedido", declarou o CPI numa decisão complexa de treze páginas.
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